Termo de Responsabilidade e Ciência

1. Dados Pessoais e Documentação

Declaro que consultei meus dados pessoais e estou ciente de que a emissão do certificado/diploma está condicionada à regularidade de toda a documentação exigida pela instituição.

2. Pendências Documentais

Caso haja pendências documentais, estou ciente de que devo regularizá-las junto à secretaria escolar para garantir a validade do documento emitido.

3. Veracidade das Informações

Estou ciente de que a falsidade de informações ou documentos pode acarretar sanções administrativas, civis e criminais, conforme a legislação vigente.

4. Responsabilidade

Assumo total responsabilidade pela veracidade e autenticidade de todos os documentos e informações apresentados à instituição.

5. Prazos e Procedimentos

Estou ciente dos prazos e procedimentos necessários para a emissão do certificado/diploma, bem como da necessidade de acompanhamento do processo.

6. Compromisso

Comprometo-me a manter meus dados atualizados junto à instituição e a apresentar documentação complementar quando solicitado.

Declaração Final

Declaro que li, compreendi e aceito todos os termos e condições apresentados acima, não restando dúvidas sobre meus direitos e obrigações.